Governo federal cria Conselho Nacional de Minerais Críticos
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Brasil investirá 400 bilhões de dólares até 2030.
Por: Juliana Steuernagel/ Reino Unido
Governo federal anunciou a criação deste conselho, presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), para coordenar as ações
de 18 ministérios sobre terras raras e minerais estratégicos. O projeto de lei que define as diretrizes para o setor avançou no Congresso Nacional em 2025/26 visando garantir segurança jurídica e atrair investimentos para a cadeia de valor desses insumos.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) lançou em março de 2026 a publicação An Overview of Critical and Strategic Minerals Potential of Brazil, detalhando o potencial brasileiro em reservas e áreas de exploração.
O Brasil busca se posicionar como um fornecedor confiável e detentor de tecnologia, recusando-se a ser apenas um exportador de matéria-prima bruta.
Acordo com a Índia: Em fevereiro de 2026, foi firmado um acordo pioneiro para cooperação em terras raras, incluindo transferência de tecnologia e grupos de trabalho conjuntos.
Cooperação com os EUA: Em março de 2026, o governo de Goiás assinou um memorando de entendimento com os Estados Unidos para exploração de minerais críticos. Embora o governo federal tenha questionado a autonomia estadual para tal acordo, o movimento destaca a pressão internacional pelo acesso às reservas brasileiras.
Parcerias com a Arábia Saudita: O MME tem buscado ampliar investimentos sauditas para fortalecer a cadeia produtiva mineral no Brasil.
O país detém reservas globais significativas de diversos minerais essenciais:
Nióbio: O Brasil tem mais de 94% das reservas mundiais.
Terras Raras: Segunda maior reserva do mundo (aprox. 16%).
Outros Minerais: Grafite (22%), Níquel (16%), além de grandes produções de Minério de Ferro, Cobre e Ouro.
Agência Nacional de Mineração (ANM): A agência atua na regulação e fiscalização, mas o setor ainda enfrenta debates sobre a exploração em terras indígenas, o que exige autorização do Congresso Nacional e consulta às comunidades.
O governo federal planeja medidas para forçar a exploração de concessões que estão paradas, visando dinamizar a produção.
O Brasil é a segunda maior reserva de terras raras do mundo (23% do total global, cerca de 21 milhões de toneladas), tornando-se um cenário de disputa de interesses entre EUA e China. Goiás e Amazonas avançam na produção e exploração desses materiais.
Nióbio: O Brasil é líder absoluto, detendo a maior reserva mundial e fornecendo a maior parte do nióbio utilizado globalmente, com destaque para a produção no Amazonas e Minas Gerais.
Investimentos e Lítio: Há uma intensa busca por áreas promissoras de lítio, com foco em Minas Gerais, visando a produção em larga escala.
Minério de Ferro: A Vale S.A. continua sendo a principal produtora, com forte concentração de atividades nos estados do Pará e Minas Gerais.
Regulação e Sustentabilidade: A Agência Nacional de Mineração (ANM) prepara uma agenda para 2026 focada em garantias financeiras para o fechamento de minas e simplificação de licenças, após eventos críticos como o desastre de Brumadinho, buscando maior sustentabilidade.
Logística e Parcerias: O governo brasileiro tem intensificado a cooperação internacional, especialmente com os EUA, para explorar minerais críticos e estratégicos.
O setor se prepara para um crescimento sustentável, visando a redução de impactos ambientais e o aproveitamento de rejeitos para a extração de novos minerais.
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